Leonardo Batista Advogados

Experiência, Dedicação e Solução de problemas:

Leonardo Batista Advogados, seu Jurídico de Confiança.

Conquistamos sua confiança e somos diligentes no seu caso.

Somos um escritório de Advocacia com sede em Goiânia, atuante em Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Brasília, Espírito Santo, Bahia, EUA e em Portugal. Especializados em Direito Público (Constitucional - Administrativo e compliance), Direito Privado (contencioso - holding patrimonial - licitações - compliance), Direito Imobiliário (geral), Previdenciário e Criminal.

Direito Civil

Atuação sobre direitos e obrigações de ordem privada em relação às pessoas, seus bens e suas relações, consistindo em: Elaboração, revisão e análise de contratos civis. Cobrança extrajudicial e judicial (cobranças e execuções). Ações de indenização de danos patrimoniais e morais.

Direito Imobiliário Judicial e Extrajudicial

Incorporação imobiliária (loteamentos, apartamentos e afins), Regularização de imóveis urbanos e rurais (INCRA), Locação, Usucapião Judicial e Extrajudicial, Contratos.

Direito Constitucional e Administrativo

Assessoria e consultoria a Prefeituras, Câmaras Municipais, Concessionárias e Consórcios Públicos Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) Análise e elaboração de projetos de emenda a lei orgânica e outros projetos de lei Assessoria e consultoria a Consórcios Públicos.

Direito Empresarial

Atendimento consultivo contínuo em Direito Empresarial, Societário, Contratual, Compliance, Governança e demais áreas correlatas; Suporte jurídico em estruturação societária, planejamento empresarial e proteção patrimonial; Apoio na resolução de conflitos negociais e societários; Elaboração de contrato de franquia. Constituição, Alteração ou Regularização de Empresas. Elaboração de Acordo de Sócios/Cotistas. Due diligence jurídica para investimentos, parcerias ou aquisição de empresas.

Direito Eleitoral

Assessoria em campanhas eleitorais (coordenação jurídica de campanhas para Governador, Senador, Deputados, Prefeitos e Vereadores) Registro de candidatura e análise sobre as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade Contencioso judicial (propositura de ações judiciais, defesas e recursos) Prestação de contas.

Compliance

Nosso escritório oferece serviços de compliance abrangentes e sob medida para atender às complexas demandas regulatórias e éticas das empresas e orgãos públicos. Com uma equipe especializada, estamos comprometidos em ajudar nossos clientes a estabelecerem e manterem práticas transparentes e em conformidade com as leis e regulamentações vigentes. Do desenvolvimento de políticas internas à avaliação de riscos e treinamento de equipe, fornecemos soluções eficazes para mitigar riscos legais, promover a integridade e fortalecer a reputação corporativa.

Assessoria a Startups

Assessoria à investidores anjo, escolha do tipo societário mais adequado ao negócio em questão, análise de riscos, resguardo a propriedade intelectual e outros.

Direito Criminal

Prestamos defesa técnica especializada em todas as fases do processo penal, desde a investigação até o julgamento, atuando com rigor jurídico e estratégia personalizada. Nosso trabalho abrange crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a administração pública, crimes econômicos e empresariais, além de delitos previstos em legislações especiais. Buscamos assegurar ao cliente o pleno exercício do direito de defesa, preservando suas garantias constitucionais e processuais, com sigilo, ética e eficiência.

Direito Previdenciário

Oferecemos assessoria completa na defesa dos direitos previdenciários de trabalhadores, aposentados e pensionistas, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Atuamos na concessão e revisão de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios por incapacidade, além de demandas relacionadas ao INSS e regimes próprios de previdência. Nosso objetivo é garantir que o cliente receba o benefício justo, com agilidade e segurança, utilizando estratégias jurídicas precisas e personalizadas para cada caso.

O escritório

Fundado em 2016, somos um dos escritórios de advocacia mais respeitados no Estado de Goiás e a partir de 2021 também nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Brasília, Espírito Santo, Bahia e em Portugal, pela atuação aos seus clientes localizados nos respectivos Estados.

Leonardo Batista, sócio fundador do escritório, construiu uma trajetória sólida ao longo de 20 anos de atuação ininterrupta na advocacia. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (Argentina), é consultor, autor de livros, palestrante e ex-professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO).

Com reconhecida notória especialização, reúne vasta experiência prática e aprofundamento acadêmico, sendo detentor de inúmeros atestados de capacidade técnica e de certificações em cursos de excelência realizados em instituições de prestígio, como Harvard (Veduca), USP e FGV.

Sua atuação é marcada pela combinação entre conhecimento jurídico de alto nível e visão estratégica, oferecendo aos clientes soluções seguras, inovadoras e personalizadas para cada demanda.

Missão

Solucionar problemas e entregar resultado positivo ao cliente.

Visão

Ser referência em excelência e High Performance no mercado jurídico brasileiro.

Valores

- Responsabilidade social corporativa;
- Ética profissional e probidade administrativa;
- Agilidade;
- Excelência inequívoca nas áreas de atuação;
- Agregar valor aos nossos clientes.